A polémica em torno dos contratos de associação do Ministério da Educação com estabelecimentos de ensino privado e cooperativo é bastante reveladora dessa estranha forma de pensamento conveniente que se chama liberalismo à portuguesa. Chama-se liberalismo à mama do Estado.
Texto: Rui Pelejão Marques
O liberalismo à portuguesa, perfilhado pelo PSD (em certos dias), pelo CDS e por muitos comentadores insuflados no seu cabotinismo cool como João Pereira Coutinho é essencialmente o liberalismo dos negócios, ou melhor, das negociatas.
Não é um liberalismo que defende a iniciativa privada, a livre empresa e a redução do papel do Estado a um mero regulador e titular dos órgãos de soberania. É um liberalismo que pretende que a saúde e o ensino sejam privatizados, porque entendem que a gestão privada é mais eficaz que a gestão pública.
Até aqui, tudo bem. Onde a porca do liberalismo torce o seu rabo interesseiro é que, ao que parece, o ensino privado ou a saúde privada só são viáveis se o Estado, ou seja, nós contribuintes, entremos com o dinheiro!
Este liberalismo muito peculiar chama-se liberalismo subsidio-dependente. O mesmo que abomina os subsídios à cultura, os apoios à recuperação de toxicodepentes, que desconfia do rendimento mínimo. Este é o mesmo liberalismo bem pensante que se indigna quando são beliscados os interesses corporativos e empresarias que sobrevivem à gamela do Estado.
O caso das escolas privadas que dependem do financiamento público mostra o tipo de liberalismo que temos em Portugal. É um liberalismo de interesses, de defesa de privilégios e dos ricos, é pois um liberalismo dos trafulhas.
Parece-me do mais elementar bom senso dizer que tendo o Estado promovido e investido recursos de uma amplitude invulgar no parque escolar, não faz sentido que esteja a duplicar o financiamento em escolas privadas, quando na mesma região existirem alternativas públicas. Defendem os liberalóides que os pais devem ter o direito de escolher a melhor escola para os seus filhos, mesmo que essa escola seja privada. Este argumento aparentemente pueril não resiste a uma pergunta simples – E se todos os pais decidirem colocar os seus filhos na melhor escola? Cabem lá todos? Como se escolhem?
Discute-se também o custo per capita de um aluno num estabelecimento privado ou numa escola pública de forma a equiparar esse custo, justificando assim o apoio que o Estado dá aos privados. Há no entanto uma pequena grande diferença que não sobrevive aos méritos da alegada boa gestão privada – é que na rede pública o último objectivo é o bem público, nas escolas privadas o objectivo é o lucro, legítimo, desde que não seja financiada pelo esforço dos contribuintes.
É que, ao que parece, os colégios privados só são sustentáveis com o dinheiro dos contribuintes, e isso é uma situação inadmissível e de uma injustiça gritante que merece ser corrigida.
Por isso, apesar da gritaria de gestores, professores, paizinhos e alunos dos colégios privados, os apoios que o Estado dá para as aulinhas de golfe, piscinas aquecidas e equitação deve pura e simplesmente acabar. Quem quiser ter acesso a essas maravilhas da qualidade de ensino deve pagar por elas, porque os meninos das escolas públicas, cujos pais pagam os mesmos impostos que os outros, esses não têm. Dirão que assim se nivela por baixo. Seja, se assim se criar igualdade, essa palavra arrepiante para os liberais bem instalados na vida e que vivem com a biqueira do sapato a esfregar-se nas carpetes do poder. Por causa deste palratório ficamos pelo menos a saber que tipo de liberais temos por cá, são os da pior espécie.
* in A,23 online, 3.Fev.2011