A questão da relação entre Estado e religião volta
de vez em quando para cima da mesa - se é que algum dia de lá saíu - e ganha
evidente atualidade sempre que se pensa nas profundas razões dos conflitos
políticos e sociais nas mais diversas regiões do mundo. Luis Moreira deu disso
eco em dois artigos que publicou na Pegada [O CRUCIFIXO NAS
SALAS DE AULAS e LIBERDADE RELIGIOSA-2].
A propósito do último daqueles artigos, colocou-se a
questão da igualdade de acesso aos diferentes cultos e de divulgação dos respetivos
símbolos no interior das escolas.
Não vejo mal em que, num qualquer local de cada
escola, haja um painel em mosaico com os diversos símbolos religiosos - sendo
apenas problema saber se lá caberiam todos e, no caso de não caberem, qual o
critério para saber quais os que ficariam de fora (já são tantas as religiões e
tão complexas e estranhas algumas das doutrinas respectivas...).
Por outro lado, essa generosa abertura do Estado
ao exercício da salutar liberdade religiosa deveria pressupor a mais elementar
reciprocidade: Para os importantíssimos objetivos de dignificação da pessoa
humana que o Estado prossegue (como a defesa da vida, da integridade pessoal,
da saúde, da igualdade de direitos, do combate ao analfabetismo e à escravidão
humana, etc.) deveriam os templos religiosos destinar igual espaço de destaque
para a divulgação da permanente campanha em favor das ações e programas de
elevação da dignidade do Homem e da fraternidade e mútuo respeito entre os
membros da comunidade social.
A alternativa a esta elementar reciprocidade é a
aplicação do princípio "a César o que é de César, a Deus o que é de
Deus": As igrejas ocupam-se do culto da sua fé, e o Estado respeita a
liberdade religiosa e é laico...